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Esther Silva
Icapuí (CE)
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Direito Civil
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É o principal ramo do direito privado. Trata-se do conjunto de normas (regras e princípios) que r...
Comentários
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Esther Silva
Comentário ·
há 5 anos
Divórcio: quais são os tipos e como dar entrada?
Salari Advogados
·
há 5 anos
Boa noite, o artigo está ótimo, mas tenho uma dúvida, vcs escreveram que no extrajudicial só poderá ser realizado sem bens a partilhar, mas eu já fiz extrajudicial no cartório com consenso na divisão dos bens. e foi colocado na escritura a divisão, o que vc me diz?
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Esther Silva
Comentário ·
há 6 anos
Sou casado no “papel". Posso ter união estável com outra pessoa?
Vanessa de Arruda
·
há 6 anos
Bom dia, doutora fiquei em dúvida quanto ao patrimônio, a companheira terá direitos sobre os bens adquiridos pelo homem e a esposa (primeira) antes da separação de fato?
A esposa, mesmo separada de fato, terá direito a bens adquiridos pelo homem e sua nova companheira?
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Esther Silva
Comentário ·
há 7 anos
Alimentos fixados em razão da Lei Maria da Penha pode fundamentar Prisão Civil
Gleydson Andrade
·
há 7 anos
Boa noite, fiquei em dúvida quanto ao tempo de prisão, 3 meses a dois anos pela Maria da Penha, então pelo cc que estabelece até três meses nesses casos não vale?
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Diário de Justiça do Estado de São Paulo
Diário ·
há 10 anos
Andamento do Processo n. 0014476-45.2014.8.26.0554 - Procedimento do Juizado Especial Cível - 25/08/2016 do TJSP
Processo 0014476-45.2014.8.26.0554 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Planos de Saúde - RUI FERNANDES MORGADO - Amil Assistência Médica Internacional S/A - Certifico e dou fé haver expedido...
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Flávio Tartuce
Notícia ·
há 10 anos
STJ define critérios para a fixação de "astreintes"
Em importante caso julgado na tarde desta quinta-feira, 17, a 4ª turma do STJ definiu alguns critérios para a fixação de astreintes. A turma seguiu o voto divergente do ministro Luis Felipe Salomão ,...
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Tribunal Regional Federal da 5ª Região
Jurisprudência ·
há 12 anos
Tribunal Regional Federal da 5ª Região TRF-5 - AC - Apelação Civel: AC XXXXX20114058100
DANO AMBIENTAL. APREENSÃO PELO IBAMA DE 2,600 KG LAGOSTAS EM TAMANHO INFERIOR AO PERMITIDO POR LEI. FATO ISOLADO. APLICAÇÃO DE PENA NA ESFERA ADMINISTRATIVA. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. AUSÊNCIA DE INTERES...
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